Lancha de quase R$ 2 milhões é apreendida no nordeste do Pará

  • 09/12/2025
(Foto: Reprodução)
Sirene de viatura da PM - 28/02/2021 G1 Uma lancha nova avaliada em aproximadamente R$ 1,9 milhão foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, na segunda-feira (8). Segundo o órgão, a embarcação era transportada sem o recolhimento do ICMS devido. De acordo com a Sefa, o veículo tipo prancha apresentou nota fiscal da lancha, com origem em Jaboatão dos Guararapes (PE) e destino a Santarém (PA), tendo como destinatária uma pessoa jurídica não contribuinte de imposto estadual. A lancha, de 12 metros, tinha ano de fabricação 2025 e nota fiscal emitida em 2 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 1.915.901,23. “Nestes casos, a legislação determina o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) no início da operação, o que não foi feito”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 213.361,72. Após o pagamento do valor, a mercadoria foi liberada.

FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/12/09/lancha-de-quase-r-2-milhoes-e-apreendida-sem-recolhimento-de-icms-no-nordeste-do-para.ghtml


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